Política de Privacidade e
Termos de Uso (Cliente)

A Pump tem a visão de facilitar os processo complexos na usa rotina, por isso deixamos a Política de Privacidade o mais simples possível, mas se você ainda tiver qualquer dúvida, entre em contato através dos canais de atendimento do "Fale Conosco" no aplicativo. Nós garantimos o comprometimento com a proteção dos dados pessoais de seus usuários, clientes e parceiros, a Pump estabelece esta Política de Privacidade em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei nº 13.709/2018.

1. Introdução
Ao utilizar os serviços da Pump, você nos confia seus dados pessoais para viabilizar a contratação de nossos produtos e serviços e proporcionar a melhor experiência possível. Valorizamos a privacidade, segurança e transparência, adotando as melhores práticas para garantir a confidencialidade e integridade de suas informações.

2. Lei geral de proteção de dados (LGPD), Nº 13.709/2018.

2.1 – A PLATAFORMA não utilizará, nem de outro modo tratará, os Dados nem as informações derivadas dos mesmos para qualquer publicidade ou outros fins comerciais semelhantes.

2.2 – O uso e tratamento de dados e informações obtidos e/ou fornecidos, capazes de identificar ou tornar identificáveis os usuários, clientes, fornecedores, empregados, associados e/ou subcontratados, bem como o conteúdo ou as comunicações privadas ocorridas (“DadosPessoais”), se darão de acordo com as legislações brasileira e internacional vigentes e aplicáveis, somente para propósitos legítimos, específicos, explícitos e previamente informados aos titulares dos Dados Pessoais. O tratamento e a coleta, quando aplicável, serão limitados ao mínimo necessário para a realização de suas finalidades, com abrangência dos dados pertinentes, proporcionais e não excessivos em relação às finalidades do tratamento e da coleta de dados.

2.3 – Qualquer operação de tratamento de quaisquer tipos de dados, ou seja, coletar, produzir, recepcionar, classificar, utilizar, acessar, reproduzir, transmitir, distribuir, processar, arquivar, armazenar, eliminar, avaliar, controlar, modificar, comunicar, transferir, difundir ou extrair, deverá ser feita seguindo os princípios da finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transparência, segurança, não descriminalização, responsabilização e prestação de contas.

2.4 – Deverá ser dado atendimento aos titulares dos dados em relação aos direitos de privacidade, especificamente os seguintes, e sem prejuízo dos demais direitos assegurados em lei: acesso aos dados, correção de dados incompletos, inexatos, ou desatualizados, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei, portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa; eliminação dos Dados Pessoais, na forma prevista em lei; informação das entidades públicas e privadas com as quais realizou o uso compartilhado de dados.

2.5 – O tratamento dos Dados Pessoais será feito com medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os Dados Pessoais de acessos não autorizados e situações ilícitas, acidentais ou não, de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão, de acordo com as finalidades previstas neste documento e na legislação aplicável.

2.6 – O uso dos Dados Pessoais está limitado às finalidades previstas neste instrumento. É vedado o uso de Dados Pessoais sem o prévio consentimento dos titulares dos Dados Pessoais, para finalidades diferentes das expressamente determinadas neste instrumento, bem como o tratamento de forma incompatível, incluindo operações de coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração dos respectivos Dados Pessoais.

2.7 – A confidencialidade e cumprimento do disposto nesta Cláusula se aplica a todos os empregados, prepostos, representantes e terceiros envolvidos na execução do instrumento, devendo esta obrigação ser mantida mesmo após o término da vigência deste instrumento.

2.8 – As PARTES deverão se responsabilizar exclusivamente pelos Dados Pessoais, obrigando-se a manter a outra PARTE isenta de toda e qualquer obrigação e responsabilidade por eventuais omissões ou erros que venha a cometer no tratamento dos Dados Pessoais, principalmente se obtidos sem o consentimento ou autorizações adequadas de seu titular, bem como, por perdas consequenciais ou decorrentes do uso, direto ou indireto.

2.9 – Caso uma ou ambas PARTES sejam arroladas no polo passivo de demanda judicial, em razão da violação de Dados Pessoais do presente instrumento, a PARTE infratora deverá arcar com todas as multas, custos, penalidades, condenações, honorários advocatícios, consectários legais incorridos e demais valores que a PARTE prejudicada, por força de responsabilidade solidária ou subsidiária, venha a pagar a terceiros.

2.10 – Sem prejuízo da comunicação ao órgão ou entidade competente, uma PARTES notificará imediatamente à outra nos casos de: (i) identificação ou suspeita de qualquer incidente de dados (eventos de acesso ou divulgação não autorizada de Dados Pessoais e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito de Dados Pessoais); (ii) qualquer reclamação relacionada ao tratamento de Dados Pessoais, incluindo alegações de que o tratamento viola os direitos de um titular de dados de acordo com a lei aplicável; ou (iii) qualquer ordem, emitida por autoridade judicial ou administrativa, que tenha por objetivo solicitar a divulgação ou bloqueio de Dados Pessoais.

2.11 – É vedada às PARTES a subcontratação das suas operações de tratamento, em nome uma da outra, sem a prévia e expressa autorização por escrito, hipótese em que a subcontratação deverá, necessariamente, ser feita por meio de contrato escrito, impondo-se à subcontratada às mesmas condições, obrigações e responsabilidades aqui previstas. Caso a subcontratada não cumpra às condições, obrigações e responsabilidades assumidas naquele contrato, a PARTE sub contratante será solidariamente responsável pelo cumprimento de tais obrigações, bem assim por eventuais consequências decorrentes do não cumprimento.

2.12 – As PARTES ainda se comprometem, minimamente, a:a. Manter políticas e procedimentos internos de segurança de dados, extensíveis a seusterceirizados autorizados que eventualmente processarem Dados Pessoais em nome da outraPARTE;b. Manter controles de acesso adequados, incluindo, entre outros, limitação ao acessoaos dados pessoais ao número mínimo de agentes, empregados e colaboradores necessários;c. Manter logins de acesso, com data, hora e computador responsável pelo acesso areferidos dados, assim como registro das atividades realizadas;d. Fornecer aos agentes, empregados, associados, e todos os demais colaboradores,treinamento apropriado sobre segurança da informação e em proteção de dados pessoais.

2.13 – As PARTES se responsabilizam exclusivamente pelos Dados Pessoais que coletarem para as finalidades que lhes serão próprias, obrigando-se a manter à outra PARTE isenta de toda e qualquer obrigação e responsabilidade.

2.14 – Conforme prevê o artigo 393, do Código Civil, nenhuma PARTE será responsabilizada por falhas no cumprimento de suas respectivas obrigações, quando o cumprimento de tais obrigações tenham sido impedido ou atrasado em virtude da ocorrência de eventos comprovadamente caracterizados como caso fortuito ou força maior.

2.15 – Entende-se por caso fortuito ou de força maior, o fato necessário cujos efeitos ou resultados não foram possíveis de serem evitados ou impedidos pela PARTE que o alegar.

2.16 – Constatada a ocorrência de caso fortuito ou de força maior, ficarão suspensas, enquanto essa perdurar, as obrigações que as PARTES ficarem impedidas de cumprir.

2.17 – Cada PARTE será exclusivamente responsável pela assunção de suas próprias perdas e danos sofridos durante o período do evento de força maior ou caso fortuito e suas consequências, nos termos deste instrumento.

3. Aplicação
Esta Política de Privacidade é aplicável a todos os usuários e profissionais de saúde que utilizam a plataforma da Pump no Brasil.

4. Coleta de Dados Pessoais
Coletamos seus dados pessoais sempre que você:

• Utiliza o aplicativo ou site da Pump;

• Solicita a contratação de nossos serviços ou produtos;

• Navega em nosso website;

• Entra em contato conosco por meio de nossos canais de atendimento;

• Participa de pesquisas ou promoções realizadas pela Pump.

5. Quais Dados Coletamos e Para Quais Finalidades
Os dados pessoais que coletamos incluem:

• Dados Cadastrais: Nome completo, documentos de identificação, nacionalidade, endereço, data de nascimento, gênero, entre outros.

• Dados de Contato: Telefone e e-mail.

• Dados de Saúde: Informações sobre especialidades médicas de interesse, histórico de atendimentos e preferências de profissionais de saúde.

• Dados de Navegação: Endereço IP, tipo de navegador, páginas acessadas e tempo de permanência.

• Dados Financeiros: Informações necessárias para processamento de pagamentos, como dados de cartão de crédito ou conta bancária.

Utilizamos esses dados para as seguintes finalidades:

• Prestação de Serviços: Conectar usuários a profissionais de saúde, possibilitando agendamentos, pagamentos e comunicação direta através da plataforma, cadastro de usuário, acesso ao perfil criado, efetivação e operacionalização de compra de produtos no site, além de faturamento, cobrança e cumprimento de questões fiscais relacionadas à compra. Verificação de identidade e legitimidade de usuário.

• Personalização: Avaliar e oferecer recomendações de profissionais de saúde com base nas preferências e necessidades do usuário e envio de publicidade direcionada.

• Comunicação: Envio de informações relevantes sobre nossos serviços, atualizações, suporte técnico e notificações automáticas relacionadas aos atendimentos e saúde do usuário. Comunicação geral pelo WhatsApp e email.

• Melhoria dos Serviços: Análise de dados para aprimorar nossos produtos e personalizar a experiência do usuário.

• Cumprimento Legal: Atendimento a obrigações legais e regulatórias aplicáveis, além de eventual defesa da Pump em processo administrativo, judicial ou arbitral. Realização e documentação de auditorias por parte da Pump, a fim de verificar o cumprimento de suas regras, políticas e da legislação vigente de maneira geral.

6. Compartilhamento de DadosA Pump não compartilha dados pessoais com terceiros, exceto quando necessário para:

• Profissionais de Saúde: Compartilhamento de informações relevantes para a prestação do serviço de saúde contratado pelo usuário.

• Prestadores de Serviços: Empresas contratadas para auxiliar na execução de nossas atividades, que estão sujeitas a obrigações de confidencialidade e proteção de dados.

• Obrigações Legais: Cumprimento de determinações legais, judiciais ou administrativas.

7. Direitos dos Titulares

Os titulares dos dados pessoais possuem os seguintes direitos, conforme a LGPD:

• Confirmação e Acesso: Direito de confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados pessoais.

• Correção: Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.

• Anonimização, Bloqueio ou Eliminação: Requerer a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei.

• Portabilidade: Solicitar a transferência dos seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto.

• Informação sobre Compartilhamento: Ser informado sobre as entidades públicas e privadas com as quais os dados são compartilhados.

• Revogação do Consentimento: Retirar o consentimento previamente concedido, nos casos em que o tratamento se baseia nessa hipótese.

8. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perdas, alterações ou divulgações indevidas.

9. Retenção dos Dados

Os dados pessoais são armazenados pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados ou conforme exigido por leis aplicáveis.

10. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Recomendamos a revisão regular deste documento para se manter informado sobre nossas práticas de proteção de dados.

11. Contato

Em caso de dúvidas, solicitações ou para exercer seus direitos, entre em contato através dos nosso canais de atendimento "Fale conosco” no aplicativo.

TERMOS DE USO

A Pump foi criada para facilitar o acesso a serviços de saúde, conectando você aos melhores profissionais de maneira rápida, segura e eficiente. Ao utilizar nossa plataforma, você confia a nós seus dados pessoais para agendamento de atendimentos e demais serviços. Este documento contém os Termos de Uso e a Política de Privacidade que regem o uso da Pump.

Ao acessar e utilizar a Pump, você declara estar de acordo com os termos aqui descritos. Por isso leia atentamente e se houver dúvidas, entre em contato pelo canal "Fale Conosco" no aplicativo.

1. TERMOS DE USO

1.1. Definições

• Cliente: Pessoa física que utiliza a Pump para agendar atendimentos e acessar serviços de saúde.

• Profissional de Saúde: Médico, terapeuta, dentista, personal trainer, nutricionista ou outro profissional cadastrado na Pump.

• Plataforma: O aplicativo e site da Pump, por meio dos quais são oferecidos os serviços de intermediação.

• Serviço: Conexão entre clientes e profissionais de saúde para facilitar agendamentos, pagamentos e suporte.

• Atendimento: Tipo de serviço em que a prestação do serviço ocorre apenas uma vez por contratação.

• Assinatura: Tipo de serviço em que o cliente contrata o profissional com uma recorrência pré-definida pelo profissional no cadastro do serviço.

1.2. Cadastro e Conta do Usuário

1.2.1. Requisitos para Cadastro

Para utilizar a Pump, você precisa:

• Criar uma conta informando nome completo, telefone e e-mail.

• Concordar com os Termos de Uso e a Política de Privacidade.

1.2.2. Responsabilidades do Usuário

• Fornecer informações corretas e atualizadas.

• Manter suas credenciais seguras e não compartilhá-las.

• Utilizar a Pump de forma ética, respeitosa e dentro dos propósitos previstos.

A Pump não se responsabiliza por dados incorretos fornecidos pelo usuário.

1.3. Serviços Oferecidos

A Pump não presta serviços de saúde diretamente, apenas intermedia a conexão entre clientes e profissionais da saúde.

• Busca Inteligente: Permite encontrar profissionais por doença, especialidade, nome do serviço, localização, disponibilidade, entre outras categorias.

• Agendamento Online: Você pode escolher um profissional e marcar o agendamento na data e horário disponíveis, sendo esse um atendimento ou uma assinatura.

• Pagamentos: Você confirma o agendamento, realizando o pagamento diretamente através da opções disponíveis na plataforma. (Para mais informações consulte a Política de Pagamento.)

• Notificações e Lembretes: Para evitar esquecimentos, enviamos notificações antes dos agendamentos.

1.4. Agendamento, Cancelamento e Reagendamento

• Cancelamentos e reagendamentos devem ser feitos dentro do prazo estabelecido pelo profissional de saúde.

• Atendimentos cancelados fora do prazo podem gerar cobrança parcial ou total do valor.

• A Pump não se responsabiliza por cancelamentos feitos pelos profissionais de saúde.

• Para mais informações consulte a Política de Pagamento.

1.5. Responsabilidades e Limitação de Garantia

A Pump não se responsabiliza por:

• A qualidade do atendimento dos profissionais de saúde.

• Atrasos, cancelamentos ou indisponibilidade de horários.

• Danos ou prejuízos decorrentes do atendimento.

A Pump não fornece diagnóstico, tratamento médico, recomendações clínicas. O atendimento é de total responsabilidade dos profissionais de saúde.

1.6. Modificações nos Termos de Uso

A Pump pode modificar estes Termos a qualquer momento. Alterações serão comunicadas por e-mail.

1.7. Contato e Suporte

Para dúvidas ou suporte, entre em contato pelo canal "Fale Conosco" no aplicativo.

2. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

2.1. Introdução

A Pump valoriza a privacidade e a proteção dos seus dados pessoais. Esta Política explica como coletamos, usamos, protegemos e compartilhamos seus dados, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei nº 13.709/2018.

Se tiver dúvidas, entre em contato pelo canal "Fale Conosco" no aplicativo.

2.2. Quais Dados Coletamos e Para Quais Finalidades?

Coletamos seus dados sempre que você:

• Se cadastra na Plataforma.

• Agenda atendimentos com profissionais de saúde.

• Entra em contato com a nossa equipe de suporte.

• Acessa nosso site ou aplicativo.

Os dados coletados incluem:

2.2.1. Dados Pessoais

• Nome completo, CPF, telefone, e-mail, endereço, data de nascimento e sexo.

• Finalidade: Identificação, autenticação e personalização do atendimento.

2.2.2. Dados de Saúde

• Especialidades das áreas da saúde de interesse.

• Histórico de atendimentos e preferências de profissionais.

• Finalidade: Facilitar o agendamento de atendimentos e a recomendação de profissionais mais adequados às suas necessidades.

2.2.3. Dados Financeiros

• Informações para processamento de pagamentos, podendo ser dados de cartão de crédito e pix, por exemplo.

• Finalidade: Garantir e automatizar a realização de pagamentos para atendimentos e serviços contratados.

2.2.4. Dados de Navegação

• Endereço IP, tipo de dispositivo e dados de uso da Plataforma.

• Finalidade: Melhorar a experiência do usuário constantemente.

2.3. Como Utilizamos Seus Dados?

Utilizamos seus dados para:

• Viabilizar a intermediação de contratações entre clientes e profissionais de saúde.

• Gerenciar pagamentos e confirmações de contratações.

• Enviar notificações sobre agendamentos e lembretes.

• Garantir a segurança e a proteção da sua conta.

• Cumprir obrigações legais e regulatórias.

2.4. Compartilhamento de Dados

A Pump NÃO vende seus dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas quando necessário para:

• Profissionais de Saúde: Seus dados cadastrais podem ser compartilhados com profissionais com quem você contratar um serviço.

• Prestadores de Serviços: Empresas contratadas para suporte técnico, processamento de pagamentos e auditorias de segurança.

• Órgãos Reguladores: Para atender exigências legais ou responder a processos administrativos.

2.5. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perdas ou alterações indevidas.

2.6. Retenção dos Dados

Seus dados serão mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, conforme exigências legais. Caso deseje excluir sua conta, entre em contato pelo canal "Fale Conosco" no aplicativo.

2.7. Seus Direitos

Conforme a LGPD, você tem direito a:

• Acessar seus dados e saber como são tratados.

• Corrigir informações incompletas ou desatualizadas.

• Solicitar a exclusão de dados desnecessários.

• Revogar o consentimento para uso dos seus dados.

Para exercer seus direitos, entre em contato conosco.

2.8. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada a qualquer momento. Recomendamos que você consulte este documento regularmente.

2.9. Contato

Em caso de dúvidas ou solicitações, entre em contato pelo canal "Fale Conosco" no aplicativo.